fgts quando é liberado

Quando é liberado o FGTS? Saiba tudo sobre esse benefício

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro. Desde sua cria??o, em 1966, trata-se de uma forma de prote??o aos empregados, que têm parte de seus salários depositados mensalmente nesta conta vinculada. Mas afinal, quando é liberado o FGTS? Neste artigo, vamos abordar as principais situa??es em que o trabalhador pode utilizar esse recurso t?o importante.

1. Saque por demiss?o sem justa causa

Uma das principais formas de libera??o do FGTS ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Nesse caso, o empregador é obrigado a pagar uma multa de 40% sobre o valor total depositado na conta do FGTS.

2. Aposentadoria

Ao se aposentar, o trabalhador também pode sacar o FGTS. Essa medida visa a proporcionar uma renda extra ao aposentado, que pode utilizar esses recursos para complementar seu sustento após a aposentadoria.

3. Compra da casa própria

Outro momento em que o FGTS pode ser utilizado é na compra da casa própria. O trabalhador pode utilizar esse recurso como um subsídio para a entrada ou para o pagamento de parte das presta??es do financiamento habitacional.

4. Doen?as graves

Em casos de doen?as graves, como cancer ou HIV, o FGTS também pode ser sacado. Esse tipo de saque tem o objetivo de ajudar o trabalhador a custear seu tratamento médico e garantir seu bem-estar neste momento delicado.

5. Estado de calamidade pública

Em situa??es de calamidade pública, como enchentes, terremotos ou pandemias, o FGTS também pode ser liberado. Essa medida tem como objetivo auxiliar os trabalhadores afetados por essas circunstancias excepcionais.

6. Rescis?o do contrato por acordo

Na rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre o empregado e o empregador, o trabalhador tem direito a sacar 80% do valor depositado em sua conta do FGTS. Essa é uma forma de estimular a flexibiliza??o das rela??es trabalhistas.

7. Programa de demiss?o voluntária

Em caso de ades?o voluntária a um programa de demiss?o incentivada, o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS. Essa é uma forma de incentivar a ades?o aos programas de demiss?o, promovendo uma transi??o mais tranquila para o empregado que opta por essa medida.

Considera??es finais

O FGTS é um benefício importante que visa a proteger o trabalhador e garantir sua seguran?a financeira em momentos de dificuldade. Ao longo deste artigo, abordamos as principais situa??es em que o FGTS é liberado. é fundamental que o trabalhador tenha conhecimento de seus direitos e esteja ciente das formas de utilizar esse recurso t?o valioso.